Cuba : Embargo e Situação/Reinaldo conceição da Silva

 

Não é só o Embargo que deflagra a situação atual de Cuba e seu povo !!!

As manifestações ocorridas no país caribenho no último dia 11 deflagram a frágil situação estrutural do povo cubano sobre muitos aspectos. As reinvindicações com palavras de ordem como "fim a ditadura" e "liberdade" são ecoadas por todo o país.

As manifestações foram as mais intensas desde a Revolução de 1959, que foi processada por uma intensa luta armada que levou os revolucionários ao poder. 

Com a nacionalização de meios de produção como centros agrícolas voltadas a cana de açúcar, a industria de tabaco e a rede hoteleira do país (todos esses ativos antes pertencentes a setores empresariais norte-americanos), no processo revolucionário foram estatizadas e passaram a engressar uma economia planejada sobre orientação socialista.

Como resposta os Estados Unidos, começaram a impor suas primeiras sanções restritivas a ilha minando qualquer tentativa de implosões revolucionárias a esquerda na América latina.

Mas é correto dizer que o Embargo é a principal causa disso ???

Qual é o fundamento estrutural das manifestações lá ???

Porque só agora se isso poderia ter eclodido muito antes ???

Nosso texto tem como objetivo trazer uma narrativa que procure uma análise antropológica e metódica da situação sobre orientação materialista para entendermos os fundamentos condicionais da situação atual de Cuba.

* O Embargo é a principal causa do problema ???

Se eu disser que sim, irei me contradizer na medida em que estamos falando de um país com altos índices de alfabetização, referência em planos medicinais e de planejamento condicional voltada a habilitação. Tal como o a performance de sua economia considerada regular aos padrões médios a de muitos outros países da América latina mesmo com o embargo.

Então, embora o Embargo possa ter um peso relevante nesse processo, ele sozinho não tem capacidade de prover toda essa calamidade dado ao fato histórico de Cuba ter lidado com suas necessidades básicas mesmo com este bloqueio. Existem outros elementos em questão, mas que não deixam de ser influenciados por este.

Mas antes disso vamos a uma análise histórica.

Com a nacionalização dos meios de produção, e o confisco as respectivas propriedades privadas providas pelo início de um processo revolucionário que estava se instituindo alí os órgãos oficiais de defesa e jurídicos dos Estados Unidos começaram a prover suas primeiras sanções. 

O então presidente dos Estados Unidos  Dwight Eisenhower promoveu as primeiras restrições voltadas a ilha, restringindo a importação de insumos como o açúcar, provenientes de Cuba e dilacerando suas relações diplomáticas com o país caribenho. O embargo completo veio com o Presidente Jonh f. Kennedy isolando Cuba de qualquer relação comercial plausível com os Estados Unidos por exceto alimentos e remédios.

O Embargo teve como justificativa na Lei de Comércio com o Inimigo, que havia sido aprovada em 1917 durante a Primeira Guerra Mundial, e na Lei de Assistência Exterior, promulgada em 1961, que permite manter o embargo contra Cuba e proíbe que fundos de ajuda internacional dos EUA sejam destinados ao país caribenho.

Todas essas medidas tiveram como fundo processual um movimento jurídico-politico de violação a propriedade privada regida pelo processo revolucionário cubano, e exercia uma forte pressão ao congresso Americano em Washington por parte dos convenientes proprietários a obterem justificativas, e de algum modo serem recarcidos pelo novo governo revolucionário sobre seus prejuízos que chegam a marca de bilhões de dólares.

Tal movimento que assinala essa intensidade jurídica foi amplificada com o fracasso da operação da CIA ligada a tentativa de invasão a Ilha pela baia dos porcos.

Em 1979, a Lei para Administração de Exportações permitiu estabelecer restrições alfandegárias por motivos de segurança nacional.

Após a queda da União Soviética, o Congresso dos EUA aprovou, em 1992, a Lei para a Democracia em Cuba, conhecida como Lei Torricelli, que proibia subsidiárias de empresas americanas em outros países de negociar com Cuba, assim como a viagem de cidadãos dos EUA ao país. Ali tentava-se também limitar a cooperação internacional de outros países com a ilha.

A Lei para a Liberdade e Solidariedade Democrática Cubanas (conhecida como Lei Helms-Burton), de 1996, reforçou o embargo, incluindo restrições a empresas de outros países de negociarem com a ilha.

Sobre a assinalada lei referida pelo congresso Americano tem portanto algumas nuançes que devem ser mencionadas aqui. A lei referida deixa claro e assinala restrição dado pelo embargo que qualquer empresa estrangeira que possua ativos presentes nos Estados Unidos negocie com Cuba sobre vigência dessas restrições, sobre pena fiscal de vigência com base pelo critério de segurança nacional.

Essas restrições impedem do Dólar atuar no país de modo direto e que qualquer negociação comercial exercida por Cuba jamais poderá ser mediada diretamente com base no Dólar.

Por isso como exemplo o governo Cubano ao realizar transações comerciais precisa ao menos transacionar dois ou três ativos monetários presentes para mediar uma alíquota em dólar.

É inegável que isso, acrescida ao fim da União Soviética e o enfraquecimento massivo das esquerdas internacionais desmobilizaram qualquer potencialidade produtiva que Cuba poderia promover, mas vejo um erro alegar a situação atual do país essencialmente ao embargo, embora este deva sim ser considerado como um elemento relevante.

* Isso justifica a tese de que qualquer experiência de transição socialista, independente de seu ponto inicial seja ineficiente ???

Bem, o que determina sucessos ou fracassos em projeções políticas-economicas e até de gerenciamento pessoal de nossas vidas está ligado ao condicionamento histórico e estrutural a materialidade de nossas relações sociais de produção. E verdade que qualquer país que historicamente tenha apresentado uma tentativa de trânsição socialista, poderia desenvolver suas forças produtivas dentro do capitalismo, tal como o socialismo também poderia, o segredo está na forma como essas manifestações se desenvolvem pelo seu enquadramento estrutural/histórico. Até porque precisamos entender que o capitalismo se tornou necessário para nós em um processo histórico enrredado por relações.

(Isso não significa que ele não pode ser superado).

Os Austriacos alegam a impossibilidade do caúculo econômico sobre o socialismo sobre um entendimento operacional que compreende que somente o mercado, baseado na livre concorrência, processada pela propriedade privada dos meios de produção pode, pela live iniciativa realocar racionalmente recursos pelo gerenciamento monetário presente. Essa operacionalidade racional de recursos em sociedades complexas seria impossível em uma transição socialista uma vez que o mesmo eliminaria o mercado... O meio necessário para com que informações sejam processadas racionalmente.

Ora... Se o critério está posto para definir a racionalidade operacional dos recursos, tal poderia ser desenvolvida através de um regimento de processamentos informativos que por vez não necessite do estabelecimento de um mercado para tal fim.

Claro, alegar que Cuba é socialista sobre os enquadramentos atuais é sandice. Mas atribuir a culpa exclusiva do quadro atual do país ao modelo político-economico que se pretendia transicionar lá não é a melhor opção de definir as coisas mas sim, o quadro na qual o país se coloca atualmente pela dialética materialista processada historicamente por tais relações.

* Então porque o país passa por essa Convulsão ???

As relações de trabalho se fragilizam, nossos direitos são perdidos de modo que eles sejam irrecuperáveis pela lógica consistencial do capital de prover sua acumulação no mercado financeiro, a maioria dos países do mundo estão passando por esse processo massivo, trabalhamos muito mais e ganhamos muito menos por um tipo de mais-valia que agora não se centraliza na produção empresarial-fabril, nem mais de forma absoluta e tão pouco na forma relativa, mas sim, em sua forma universal, dispersa na sociedade, e o Capital cria suas sindemias, de modo a mobilizar e desmobilizar estruturas sociais inteiras pelo nome da acumulação do Capital.

Como coloquei aqui sobre a questão do embargo e das restrições que a ilha sofre, e com a pressão monetária subsequente a esse processo, Cuba, se especializou na área em que lhe foi possibilitada... O Turismo, mais de 45% da receita da ilha vem do turismo, que claro... Sobre uma cláusula recente ao embargo, possibilita viagens de norte-americanos na ilha.

A Sindemia da Covid-19 embora por um tempo controlada pelo sistema de saúde cubano, teve posteriormente, índices alarmantes de contágio, o que fez o país a paralisar o turismo por um ano inteiro e com isso, diminuem-se estímulos a exportação de insumos básicos, mesmo que nos últimos anos, Cuba tenha desenvolvido um salto considerável em suas exportações.

Com a economia parada por esse período de tempo pela Covid-19 através desse processamento, o país deixou de arrecadar, e a inflação gritante começou a se manifestar de forma massiva de modo a faltar insumos básicos a grande parte da população, a empurrando para as ruas, agregadas a reação política estimada a um país processado historicamente por essas configurações.

O Povo trabalhador cubano é forte, reconhecemos as nossas vitórias e fracassos, mas esse texto é meramente analítico com base materialista de compreenção, até porque esse é o foco essencial de nosso blog !!!

Reinaldo conceição da Silva

Fonte de trechos: BBC Brasil/Artigo pessoal-publico de compreenção materialista/fragilidade condicional.